Os delitos de acumulação no direito penal ambiental [Recurso electrónico] / Matheus Almeida Caetano

A presente obra que vem à lume nesta primavera de 2015 corresponde, em grande parte, ao texto final depositado junto às Bibliotecas Geral e Setorial do Centro de Ciências Jurídicas, ambas da Universidade Federal de Santa Catarina, como fruto da Dissertação de Mestrado na área de concentração Direito Estado e Sociedade, segundo a linha de pesquisa em Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política, do Curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. O ato público de Defesa da Dissertação de Mestrado ocorreu ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e onze, sendo a Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores José Rubens Morato Leite (Orientador do Mestrando e Presidente da Banca), Fabio Roberto D’Avila (Membro Avaliador Externo) e Zenildo Bodnar (Membro Avaliador Externo). Conforme a Ata de número 633 do Centro de Ciências Jurídicas, referente à Sessão de Julgamento da Dissertação do (à época) Mestrando Matheus Almeida Caetano, o candidato obteve a nota máxima, a de dez, sendo a Dissertação “aprovada com distinção e louvor”. Transcorridos quatro anos após a conclusão do presente estudo, dá-se à lume a presente obra, motivo pelo qual registro aqui o meu agradecimento à presente Editora, à toda a sua equipe editorial e, em especial, ao editor pela oportunidade e confiança no trabalho agora publicado. Cabe me informar que o presente texto vindo à luz sofreu algumas pequenas alterações em relação àquele depositado junto às Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Catarina. As modificações realizadas são frutos tanto de alguns debates pós-depósito do texto final da Dissertação de Mestrado (especialmente àqueles travados com o Professor Doutor Fabio D´Avila) quanto de uma singela atualização daquela realizada exclusivamente para os fins da presente publicação (com destaque aqui para algumas obras e artigos científicos publicados após o depósito da Dissertação em tela). Em vista disso, advirto que a obra que agora se publica consiste basicamente no resultado do Curso de Mestrado supramencionado. Por fim, os acréscimos, atualizações e revisões feitos não tiveram por anseio (muito longe disso) uma revisão bibliográfica profunda e atual da temática dos delitos de acumulação.

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