Manual de segurança e saúde no trabalho [Recurso electrónico] / Danielle Carvalho Gonçalves, Isabelle Carvalho Gonçalves, Edwar Abreu Gonçalves

A sétima edição deste Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (revisada, atualizada e ampliada), mantém o mesmo espírito das anteriores, qual seja, propiciar consulta fácil, rápida e abrangente a tantos quantos necessitem enveredar pelos caminhos da infortunística. A sistemática expositiva adotada em cada capítulo compreende, basicamente, três etapas: CONSIDERAÇÕES GERAIS, por intermédio das quais apresentamos comentários específicos sobre os tópicos mais relevantes do objeto nuclear de cada capítulo; MÓDULO COMPLEMENTAR, no qual reproduzimos Tabelas, Anexos e Quadros, ou sugerimos Modelos de Rotinas, práticos e específicos; e FUNDAMENTOS JURÍDICOS, por meio dos quais destacamos os Fundamentos Legais (Constitucionais, Infracons-titucionais e Infralegais), que dão o suporte de validade jurídica ao tema central de cada capítulo e, conforme o caso, as correspondentes Súmulas de Jurisprudência. Os títulos dos trinta e seis primeiros capítulos correspondem, sequencialmente, às denominações das trinta e seis Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho urbano e rural, como, atualmente, se encontram em vigor. No Capítulo 37, Aspectos Técnico-Jurídicos de Acidentes do Trabalho, e no subsequente, Segurança e Saúde no Trabalho de Menores, de Mulheres e de Pessoas com Deficiência (Capítulo 38), dedicamos especial atenção à abordagem dessas duas temáticas atuais e relevantes para a compreensão da infortunística obreira pátria. No penúltimo capítulo (trinta e nove), constam reproduzidas as principais Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), alusivas à Segurança e Saúde no Trabalho. No último capítulo (quarenta), constam enfatizadas as Súmu-las de Jurisprudência editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho, e que são pertinentes à Segurança e Saúde no Trabalho.

Disponible solo en los productos indicados vLex Global vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (Academic Edition, Law Schools)