A prova testemunhal no processo penal brasileiro [Recurso electrónico] / José Carlos G. Xavier De Aquino

O presente trabalho nasceu de conversas mantidas com o Prof. Sergio Marcos de Moraes Pitombo, o qual sugeriu o assunto, lembrando Fernando Pessoa: "Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham a razão. Não era que um via uma coisa e outro outra, ou que um via um lado das coisas e outro um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro, mas cada um via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razão. Fiquei confuso desta dupla existência da verdade." (Obra poética, Ed. Aguilar, 1965, p. 54, notas esparsas). A princípio, a matéria afigurou-se-nos banal, talvez por lidar com ela na lufa-lufa diária no exercício do nosso mister. Contudo, após o manuseio de algumas obras alienígenas a respeito, e depois de verificar ser escasso no Brasil livro específico sobre o tema, pois apenas se encontram trabalhos esparsos e raros, ou capítulos inseridos em cursos que tratam do processo penal de uma forma geral, começamos a nos entusiasmar. Para a feitura do trabalho lemos autores clássicos, como Malatesta, Mittermayer, Gorphe, entre outros, que nos satisfizeram, e deles muito nos servimos. Também com o auxílio de escritores modernos, dos quais fazemos questão de destacar Ettore Dosi, colocamos o pé na estrada, quando então percebemos quão árduo era o assunto que nos propúnhamos levar a efeito, diante de seus múltiplos aspectos e problemas. Oxalá o vertente estudo seja útil de alguma maneira para os que se dedicam à ciência do Direito.

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