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Praticidade fiscal nas presunções tributárias

By Nobre Rocha, Thiago Maia. San Pablo: Editora Noeses, 2021 . 1 recurso electrónico 978-65-89888-20-8

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Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital /

By Guimarães Castello, Melissa. San Pablo: Editora Noeses, 2021 . 1 recurso electrónico 978-65-89888-15-4

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A dosimetria das multas fiscais Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo /

By Peres Júnior, José Orivaldo. San Pablo: Editora Noeses, 2021 . 1 recurso electrónico 978-65-89888-05-5

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O fundamento fático de validade das cides e o controle concentrado de sua constitucionalidade

By de Paula Junior, Aldo. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico 978-85-8310-027-0

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O lugar e o tributo

By Galvão De Britto, Lucas. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico , Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária. 9788583100263

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Praticidade fiscal nas presunções tributárias

By Nobre Rocha, Thiago Maia. San Pablo: Editora Noeses, 2021 . 1 recurso electrónico , Descreve as presunções como instrumentos implementadores da praticidade fiscal, para tornar a execução das normas tributárias mais simples, de modo a atender a um número maior de pessoas e situações, facilitando a administração, a fiscalização e a arrecadação tributária. O Autor ressalta que as presunções (como normas jurídicas que pretendem garantir a praticidade fiscal) podem e devem ser limitadas por valores insculpidos (expressa ou implicitamente) no texto constitucional; estes denotam verdadeiros limites no sentido de tornar a legislação tributária mais igualitária, eficiente e exequível. Para tanto, percorre temas atuais e de grande relevo na atual sistemática tributária, como as presunções, a praticidade fiscal, as limitações e o controle de eventuais excessos. 978-65-89888-20-8

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Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital /

By Guimarães Castello, Melissa. San Pablo: Editora Noeses, 2021 . 1 recurso electrónico , A Autora discorre sobre os desafios atuais e futuros do IVA - Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital. Aponta a necessidade de modificação da estrutura do IVA, como imposto sobre consumo, para que esse tributo esteja apto a incidir sobre o consumo do Século XXI, com observância aos princípios da neutralidade e da eficiência. Enfrenta a questão tributária de como tributar o consumo no Século XXI, diante do comércio eletrônico; das novas tecnologias e inteligência artificial, que levam às profundas modificações nas relações de consumo e nas cadeias produtivas. Trata-se de obra de abordagem inédita e atual, apta a fomentar o debate das propostas de reforma tributária, merecendo a recomendação não apenas no Brasil como a nível internacional, dada a natureza desse imposto e dos problemas atuais abordados pela Autora. 978-65-89888-15-4

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A dosimetria das multas fiscais Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo /

By Peres Júnior, José Orivaldo. San Pablo: Editora Noeses, 2021 . 1 recurso electrónico , O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo que, regulamentando o art. 92 da Lei Ordinária Paulista nº 6.374/89, estabelece requisitos e critérios para a redução ou relevação das multas fiscais previstas na legislação tributária estadual. Aponta a necessidade de normas jurídicas que estabeleçam requisitos e critérios gerais para que a autoridade fiscal, na constituição do crédito tributário; para o julgador administrativo, no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário; e para que o Poder Judiciário, possam graduar a penalidade tributária, conforme as circunstâncias do caso concreto, em observância à segurança jurídica. A preocupação do Autor volta-se a como vem sendo exercida a atividade jurisdicional administrativa paulista na dosimetria das sanções tributárias, pois nem sempre os requisitos e critérios legais são corretamente observados. Seja pela precariedade de justificativas ou mesmo pela ausência de fundamentação, penalidades administrativas são ilegalmente mantidas na sua integralidade, sem qualquer calibração, ou são indevidamente reduzidas ou relevadas. 978-65-89888-05-5

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Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo

By Adeodato, João Maurício. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico , Trata-se da construção de uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. A obra destina-se a todos os interessada em filosofia e filosofia do direito, com ênfase em hermenêutica e teoria da linguagem jurídica em geral. Os estudiosos da dogmática também acharão novos subsídios para pensar soluções de conflitos. 9000000053274

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O Direito, Entre o Futuro e o Passado

By Sampaio Ferraz Junior, Tercio. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico , Composta por oito ensaios que são uma reflexão crítica sobre a mudança no significado e na importância da questão da aplicação do direito (o que põe em risco a segurança jurídica). 9788583100201

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A Filosofia Atual Pensar Sem Certezas /

By Scavino, Dardo. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico , Expõe alguns dos problemas da filosofia do nosso tempo, ou seja, a que se está produzindo a partir do século XX e quais os filósofos considerados os contemporâneos deste pensamento, dá conta das questões centrais que debatem os filósofos: o estatuto da verdade, o relativismo cultural, os conflitos sociais, os usos da linguagem e os distintos rostos da ética. 9000000053205

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O Direito e a Família

By de Barros Carvalho, Paulo. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico , Trata-se da segunda obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo UJUCASP. A instituição familiar é a base da sociedade (art. 226 da CF/88). De forma não emocional e despido de preferências ideológicas, o livro propõe a reflexão sobre a preservação dos valores familiares, exclusivamente à luz do direito positivo, não transigindo em conceitos e fundamentos da Carta Magna. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP. 9000000053236

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Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário

By Brun Goldschimidt, Fabio. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico 978-85-8310-024-9

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Tributação: democracia e liberdade Em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda /

By Treiger Grupenmacher, Betina. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico , Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão é objeto das reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social a partir d tributação. 9000000053199

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Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS

By Cassia De Santana, Renata. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico , Cuida da inidoneidade da nota fiscal, que é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e ao mesmo tempo legitima o exercício da não-cumulatividade. Faz uma proposta de aplicação da norma jurídica que prevê a glosa de créditos de ICMS em caso de inidoneidade fiscal. Ao final, arrola decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais administrativos, demonstrando a atual orientação jurisprudencial sobre o tema. 9000000053182

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Elisão e norma antielisiva Completabilidade e Sistema Tributário /

By McNaughton, Charles William. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico , A obra define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, para concluir que a elisão tributária pode ser restringida de maneira preventiva, desde que respeitado o âmbito de competência do ente tributante que institui a exação, porém, não pode ser coibida mediante norma antielisiva repressiva. 9000000053168

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Lançamento Tributário Revisão e seus efeitos /

By Vieira De Figueiredo, Marina. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico , Trata do lançamento tributário, norma jurídica que certifica o fato jurídicotributário e constitui a obrigação de pagar o tributo, bem como das normas jurídicas que regem a revisão do lançamento tributário. Por isso, volta-se a responder as seguintes questões: O que é lançamento tributário? Que é revisão do lançamento tributário? Em que hipóteses a revisão é possível? Quais os vícios do lançamento tributário que autorizam a sua revisão? Quem pode requerer a revisão do lançamento tributário e quais são os efeitos dessa revisão? 9000000053151

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Planejamento Sucessório

By Longo, José Henrique. San Pablo: Editora Noeses, 2014 . 1 recurso electrónico , O Planejamento Sucessório é um dos alicerces para a governança, o desenvolvimento e a continuidade sadia das empresas familiares. Por isso, esmiúça, de forma prática, objetiva e direta, os aspectos familiares, societários e tributários que envolvem a temática. 9000000052512

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Exploração de petróleo e de gás natural Reflexões jurídicas sobre a oneração de tal atividade /

By Alves Cardoso, Auta. San Pablo: Editora Noeses, 2015 . 1 recurso electrónico 978-85-8310-046-1

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Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias

By Ferreira Jardim, Eduardo Marcial. San Pablo: Editora Noeses, 2015 . 1 recurso electrónico , Estuda a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final a visão critica do autor culmina na oferta de propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. 978-85-8310-045-4

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