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Torturas Sua Identificação e Valoração Médico-Legal /

By Vanrell, Jorge Paulete. San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-264-8

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As Filosofias do Direito do Brasil

By Tobias, José Antonio. San Pablo: JH Mizuno, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-191-7

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Declaração premiada Aspectos Jurídicos

San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-275-4

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Direito Bancário

By Saldanha Villar, Alice. San Pablo: JH Mizuno, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-316-4

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Código de Processo Civil Remissões e referências /

By Salomão Caputo, Paulo Rubens. San Pablo: JH Mizuno, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-315-7

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Comentários à Lei de crimes contra meio ambiente e suas infrações administrativas

By Bittencourt, Sidney. San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-260-0

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Direito Penal Interpretado pelo STF e STJ e Comentado pela Doutrina

By Dirceu Barros, Francisco. San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-247-1

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ABC dos recursos no novo CPC comentado

By Apoliano Cardoso, Hélio. San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-273-0

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Dicionário Jurídico

By Hildebrand, Antonio Roberto. San Pablo: JH Mizuno, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-215-0

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Contratos de Planos de Saúde

By Araújo Gomes, Josiane. San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-253-2

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Novo Código de Processo Civil Comparado

By Gilmar Bertolo, José. San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-296-9

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Ações Eleitorais Teoria e Prática /

By Silva, Amaury. San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-254-9

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Direito de Família

By Gianulo, Wilson. San Pablo: JH Mizuno, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-307-2

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Embargos à execução no novo CPC

By Apoliano Cardoso, Hélio. San Pablo: JH Mizuno, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-313-3

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Improbidade Administrativa Teoria e Prática /

By Simão, Calil. San Pablo: JH Mizuno, 2017 . 1 recurso electrónico , A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem comum. O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e dos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício visa tutelar valores supremos em um Estado Democrático de Direito, tais como lealdade e honestidade, indispensáveis a estabilidade, a paz e o desenvolvimento dos povos. A Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa é norma produto do poder constituído no mister de definir as condutas ímprobas, a forma e graduação das sanções previstas pelo constituinte no § 4º do art. 37. Estruturada em 8 Capítulos, a legislação traz normas de direito material e processual. O presente estudo é dividido em 3 partes, a fim de apresentar ao leitor uma obra completa. A primeira parte dedica-se ao aspecto material da conduta ímproba, ou seja, os seus elementos constitutivos, seus agentes, suas formas, os fatores que a favorecem, bem como o regime jurídico punitivo aplicável, a natureza da responsabilidade, etc. A segunda parte é dedicada à ação de improbidade administrativa, onde se analisa a sua natureza jurídica, o seu objeto, o seu processamento, os procedimentos de investigação do ato ímprobo, a petição inicial, a fase preliminar, os atos de comunicação processual, as respostas do réu, o litisconsórcio, o ônus da prova, a sentença, os recursos, entre outros temas. Reserva-se para a terceira parte o estudo das sanções, iniciando pela abordagem do regime jurídico constitucional do Direito Punitivo, passando para a análise dos sujeitos a ela submetidos, as formas de sua aplicação e graduação, as sanções principais e cautelares, a forma de execução das sanções, e, ainda, provocando a discussão de temas ainda não debatidos pela doutrina. Enfim, a presente obra tem o escopo de patrocinar uma maior reflexão sobre as punições reservadas aos sujeitos ímprobos, contribuindo para que as interpretações sejam mais condizentes com a finalidade buscada pela sociedade e com as garantias fundamentais asseguradas por nossa ordem constitucional. 978-85-7789-312-6

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Loteamento Urbano Doutrina e prática /

By da Silva, Edson Jacinto. San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico , Esta obra jurídica aborda todos os pontos pertinentes ao Loteamento Urbano atual. É consagrada aos profissionais que, tanto nas prefeituras como nas atividades liberais, trabalham com projetos de loteamentos e parcelamentos do solo urbano. Nela se encontram todas as ações e exigências legais para a sua concretização - reunindo ainda todos os critérios necessários para projetar, aprovar e registrar um loteamento urbano. 978-85-7789-105-4

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Manual de Medicina Legal (Tanatologia)

By Vanrell, Jorge Paulete. San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico , Na área abordada por esta obra ? diferentemente do que acontece em muitas outras ? os avanços do atual estado da técnica se sucedem com significativa rapidez. A cada edição, portanto, exige-se a inclusão de novos conceitos, temas ou questões. Nesta 5ª edição, além das divisões temáticas que constavam das quatro edições anteriores, por serem tópicos palpitantes do nosso dia a dia ? por exemplo: Conceito Jurídico de Morte, Transplantes de Órgãos e Tecidos, Protocolos de Necrópsias Especiais, O Exame Necroscópico nos Casos de Morte por Tortura, As Exumações etc. ?, algumas novidades advieram e alguns conceitos se avolumaram, passando a permear as mais diversas atividades e nos obrigando a algumas atualizações, não na forma de apresentação dos temas, e sim atentando para as exigências da sociedade. O autor, Médico-Legista (aposentado) do Estado de São Paulo, e Professor de Medicina Legal em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação, no Brasil e na Europa, com mais de trinta anos dedicados a perícias no âmbito da Medicina Legal e Ciências Afins, reúne nesta obra uma série de conceitos fundamentais, que serão úteis para aqueles que começam a trilhar seus árduos caminhos ou necessitam de conhecimentos mais amplos, para implementar as exigências programáticas das provas preambulares de ingresso às denominadas Carreiras Jurídicas. Assim sendo, neste trabalho, além dos conceitos clássicos, amplia-se o leque com a inclusão da Bioética e da Ética, aplicadas aos trabalhos periciais nos cadáveres e às conclusões aplicáveis ao Direito, extraídas dos trabalhos médico-legais. Em menos de dois anos, a Editora J.H. Mizuno manifestou seu interesse em obter material para uma quinta edição, em que se incluíssem alguns tópicos específicos, os quais sempre parecem apresentar-se como tabus na nossa área de atuação, área essa em que o médico-legista cada vez quer enxergar menos, para não se ver envolvido demais. A Editora J.H. Mizuno aceitou o desafio de investir em uma área na qual existem poucos textos no mercado nacional, confiante em que nosso trabalho preencheria as exigências de um público restrito mas exigente. Não mediu esforços para, com a excelência de trabalho que lhe é peculiar, entregar em tenpo recorde esta quinta edição da obra pronta, com uma qualidade que só vem a valorizá-la. 978-85-7789-242-6

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Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis

By Silva, Amaury. San Pablo: JH Mizuno, 2017 . 1 recurso electrónico , Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis na sua 2ª edição foi objeto de uma intensa revitalização do conteúdo, a partir de criteriosa revisão e adequação ao texto do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). O êxito da edição inaugural respaldou o desafio da manutenção da qualidade do trabalho anterior, trazendo a referência do novo, a partir da sólida formação do autor como professor, mestre em direitos humanos e magistrado. Com isso, as questões abordadas foram construídas na forma de decisões, despachos, sentenças e outros expedientes próprios de uma rotina forense, integradas à nova concepção do processo civil (CPC/2015). E não é só isso, o conteúdo apresentado se encontra ampliado com os assuntos mais intensos e palpitantes da jurisdição cível (liminares em ações de despejo, judicialização da saúde, ações previdenciárias, revisões de contrato, novo Código Florestal e outros temas relevantes). Manual com essa roupagem de vanguarda se torna obra indispensável para o interessado na produção da decisão judicial de qualidade: magistrados, assessores, escrivães, candidatos a concursos da magistratura, enfim, a todos que militem no foro cível. 978-85-7789-219-8

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Direito Sumular STF

By Saldanha Villar, Alice. San Pablo: JH Mizuno, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-7789-308-9

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Processo Trabalhista Questões Polêmicas /

By Canuto, Raimundo. San Pablo: JH Mizuno, 2016 . 1 recurso electrónico , Por que as verbas trabalhistas geram tanta polêmica? Os motivos estão sendo mostrados e amplamente comentados neste livro. Destina-se esta obra a advogados, juízes do trabalho, contadores, peritos judiciais, calculistas, estudantes de direito, enfim, a todas as pessoas que tenham relação profissional ligada à Justiça do Trabalho. O objetivo deste trabalho é mostrar, de forma comentada, os pontos que mais causam dúvidas e polêmicas no processo trabalhista em relação às verbas e valores. Aos itens polêmicos e conflitantes aqui enfocados, seguem alguns exemplos práticos e sugestões de solução. 978-85-7789-236-5

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