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Temas contemporâneos de direito das famílias Volume 3

By Araújo Gomes, Josiane. San Pablo: Pillares, 2018 . 1 recurso electrónico 978-85-8183-109-1

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Depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça

By Cirqueira de Souza, Jadir. San Pablo: Pillares, 2018 . 1 recurso electrónico , Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça é um livro completo, rico em conteúdo, inédito na temática que aborda, atual e extremamente útil, pois tem como objeto principal de análise a temática da Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Com período de vacatio legis de 01 (um) ano (art. 29), a Lei em questão tem prazo de vigência previsto para o dia 05 de abril de 2018. A Primeira Parte discorre sobre os Fundamentos Jurídicos que justificam e amparam o Sistema de Garantia dois Direitos da Criança e do Adolescente, destacando-se, nesse contexto, a doutrina da proteção integral, a análise dos sistemas protetivos, incluindo a proteção administrativa, o sistema de proteção cível e o sistema de proteção criminal. A Segunda Parte do Livro versa especificamente sobre o Depoimento Especial de Crianças e Adolescente, onde, em riqueza de detalhes e profundo conhecimento de causa, Jadir Cirqueira de Souza escreve com maestria sobre a necessidade da integração sistêmica da temática que envolve o seu livro, analisa algumas experiências internacionais, destacando-se a experiência dos Estados Unidos e da Argentina. Na sequência, o autor discorre sobre a constitucionalidade da Lei nº 13.431/2017, realizando, em seguida, estudo específico sobre a referida Lei. O livro ainda aborda a competência jurisdicional, as atribuições do Ministério Público na temática do Depoimento Especial e enfrenta as questões relativas às objeções da psicologia e da assistência social, discorrendo sobre a entrevista cognitiva para, ao final, apresentar a montagem e o uso prático das salas de depoimento especial nas comarcas brasileiras. Trata-se de uma obra singular, que está alinhada às mais importantes diretrizes do novo constitucionalismo e da supremacia na proteção dos direitos e garantias fundamentais, constituindo-se em guia seguro para todos aqueles profissionais que queiram conhecer e aprofundar a análise do Depoimento Especial de Crianças e Adolescente no Sistema de Justiça brasileiro. 978-85-8183-108-4

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A vida, o mundo e o direito Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo /

By Sebastião, Jurandir. San Pablo: Pillares, 2018 . 1 recurso electrónico , Nesta 2ª edição, com propósito de deixar a leitura mais agradável, além das correções, reescrevemos tópicos e adicionamos diálogos, para melhor aclaramento dos pontos de vista. Como dito na 1ª edição, este livro destina-se às pessoas que, instintivamente, analisam condutas humanas singulares isoladas ou em grupo. Dessas análises decorrem conceitos e reflexões sobre o viver, o conviver e o deixar viver, sedimentando uma escala de valores sociais. Reafirmo que os escritores, em maioria, são otimistas. As ideologias abraçadas, mais que traço de vaidade intelectual, são lutas perenes e quixotescas contra moinhos de vento. O desejo e o impulso de melhor futuro para a humanidade são os objetivos do escrever literário ou acadêmico, analítico ou artístico, crítico ou criativo. E a ficção literária é espaço livre para registros poéticos ou prosaicos dos diferentes modos de ver, de sentir e de pensar. Mesmo porque a visão de mundo varia em razão da maturidade na vivência e da sensibilidade do olhar sobre as circunstâncias que massificam e massacram o vivente. Neste livro, a ficção se desenvolve por meio de narrativas e diálogos contemplando diferentes pontos de vista, questionando o início e o fim da vida; necessidades e possibilidades; desejos de conforto material e a indispensável contrapartida contributiva, e assim por diante. Essas multiplicidades de visão/interesse decorrem das singularidades biopsíquicas humanas. O propósito dos registros é assegurar a sobrevivência individual e a coletiva, concomitantemente. Tudo somado, o destino é único: aplaudir as condutas que se prestam para um melhor conviver. Para esse fim, a preservação das liberdades públicas pende dos necessários limites, caso a caso. Voluntários ou impostos, esses limites caracterizam ética. Em formato romanceado, este livro tem, também, viés acadêmico multidisciplinar na medida em que a linguagem coloquial bem-humorada, as análises e os diálogos críticos, zombeteiros, satíricos e/ou sarcásticos apontam rumos para o conviver. O fio norteador dos enredos é a valorização dos princípios da meritocracia e da ética. Esta, como valor cultural voltado para a solidariedade social visível e invisível. Aquela, como contraponto da igualdade, é valor biopsíquico/social. É estímulo ao empenho/desempenho com vistas à justa recompensa. A adoção de ambas ética e meritocracia resulta em convívio social pacífico, solidário e prazeroso. As narrativas e os diálogos incidindo sobre fatos reais do cotidiano enlaçam vários ramos do Direito e resvalam nas ciências da Psicologia, Medicina, Biologia, Sociologia, Política, Economia, Pedagogia, Cosmologia, Teologia e Filosofia, dentre outras. Em síntese, é leitura de lazer, de informação e de reflexão. Em propósito modesto, servir de ponte entre os que pouco sabem aos que sabem muito; e, aos acadêmicos e docentes, motivar debates. 978-85-8183-110-7

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O arquiteto e a lei elementos de Direito da Arquitetura 2017 /

By Fernandes Castilho, José Roberto. San Pablo: Pillares, 2017 . 1 recurso electrónico , Os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo devem ter disciplina específica acerca da regulamentação profissional. Desde Vitrúvio se sabe que o arquiteto precisa conhecer as regras de Direito para prevenir demandas judiciais. O autor professor de Direito Urbanístico na graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/Unesp) reuniu na presente obra diversos textos que recobrem os temas principais das relações entre Direito e Arquitetura, especialmente os direitos intelectuais, os controles e as responsabilidades profissionais, os vícios projetuais e suas consequências jurídicas, dentre outros. Cumpre ressaltar que a presente edição foi totalmente revista e ampliada, com a inclusão de capítulos inéditos, fruto de contínua atividade docente e de pesquisa. 978-85-8183-092-6

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Benefícios por Incapacidade Temporária no Mundo

By Lima Nunes, Fábio De Souza. San Pablo: Pillares, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-8183-094-0

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O ensino jurídico no Brasil e suas idiossincrasias Curiosidades /

By Bandeira, Paulo. San Pablo: Pillares, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-8183-093-3

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Lei do Bem Como alavancar a inovação com o uso de incentivos fiscais

San Pablo: Pillares, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-8183-051-3

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Propriedade Intelectual e Direito ao Desenvolvimento

By Paluma, Thiago. São Paulo: Pillares, 2017 . 1 recurso electrónico 978-85-8183-087-2

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Diálogos entre educação e direitos humanos

By Cordeiro, Carlos José. São Paulo: Pillares, 2017

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Comentários à minirreforma eleitoral

By Castro Gomes da Costa, Daniel. San Pablo: Pillares, 2017 . 1 recurso electrónico , O Direito Eleitoral se apresenta como componente fundamental do Estado Democrático de Direito, pois possui como escopo fundamental a regulamentação e orientação do cidadão na vida político do Estado, seja assumindo uma posição ativa, por meio do qual o cidadão submete seu nome ao crivo da sociedade, seja passiva, através do exercício direto do voto. Em razão do progresso político ocorrido Brasil (período colonial, imperial, velha república, pós-revolução de 1930, era Vargas, regime militar até chegarmos à nova república), constatamos que o cenário eleitoral sofreu constantes e inúmeras adaptações para melhor atender à realidade social e cultural de uma nova sociedade, cada vez mais crítica, deixando para trás o velho direito, no qual somente os mais abonados tinham condições de participar do processo eleitoral. Iniciado o período da nova república, verificamos que várias foram as admissões trazidas pelas principais normas eleitorais reformatórias, em especial as leis n. 11.300/06, 12.034/09, 135/10 (lei da ficha limpa) e 12.891/13, as quais gradativamente modificaram o panorama da legislação eleitoral brasileira, adequando a legislação à nova realidade contemporânea. Nesse espírito, levando-se em consideração o atual momento que passa o Brasil (crise política), foi necessário que a legislação eleitoral fosse novamente avaliada, visto que as constantes mutações na sociedade brasileira demandam a edição de leis atualizadas e dinâmicas, visando, nesse momento, o combate à corrupção e à perpetuação no poder. Justamente nesse ímpeto, surgiu a Lei n. 13.165 de 29 de setembro de 2015, última minirreforma eleitoral, editada com escopo de promover uma revisão geral nas normas eleitorais, em especial no Código Eleitoral (Lei n. 4.737 de 1965), na Lei das Eleições (Lei n. 9.504 de 1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096 de 1995), atendendo aos anseios de uma sociedade e de uma comunidade jurídica que pugna por um pleito mais transparente, íntegro e igualitário. Com efeito, através da Lei n. 13.165 de 29 de setembro de 2015, novos dispositivos (mais rigorosos) foram introduzidos na legislação eleitoral, principalmente no que diz respeito às campanhas eleitorais (duração, propaganda, prestação de contas, etc.), além de buscar mecanismos que tenham como escopo incentivar a igualdade de gêneros (participação feminina na política). Destarte, a presente obra tem por desígnio sopesar as principais alterações e inovações advindas com a Lei n. 13.165/2015, tecendo breves comentários acerca de sua eficácia e aplicação para as futuras eleições. 978-85-8183-083-4

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Os delitos de acumulação no direito penal ambiental

By Caetano, Matheus Almeida. San Pablo: Pillares, 2016 . 1 recurso electrónico , A presente obra que vem à lume nesta primavera de 2015 corresponde, em grande parte, ao texto final depositado junto às Bibliotecas Geral e Setorial do Centro de Ciências Jurídicas, ambas da Universidade Federal de Santa Catarina, como fruto da Dissertação de Mestrado na área de concentração Direito Estado e Sociedade, segundo a linha de pesquisa em Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política, do Curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. O ato público de Defesa da Dissertação de Mestrado ocorreu ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e onze, sendo a Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores José Rubens Morato Leite (Orientador do Mestrando e Presidente da Banca), Fabio Roberto DAvila (Membro Avaliador Externo) e Zenildo Bodnar (Membro Avaliador Externo). Conforme a Ata de número 633 do Centro de Ciências Jurídicas, referente à Sessão de Julgamento da Dissertação do (à época) Mestrando Matheus Almeida Caetano, o candidato obteve a nota máxima, a de dez, sendo a Dissertação aprovada com distinção e louvor. Transcorridos quatro anos após a conclusão do presente estudo, dá-se à lume a presente obra, motivo pelo qual registro aqui o meu agradecimento à presente Editora, à toda a sua equipe editorial e, em especial, ao editor pela oportunidade e confiança no trabalho agora publicado. Cabe me informar que o presente texto vindo à luz sofreu algumas pequenas alterações em relação àquele depositado junto às Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Catarina. As modificações realizadas são frutos tanto de alguns debates pós-depósito do texto final da Dissertação de Mestrado (especialmente àqueles travados com o Professor Doutor Fabio D´Avila) quanto de uma singela atualização daquela realizada exclusivamente para os fins da presente publicação (com destaque aqui para algumas obras e artigos científicos publicados após o depósito da Dissertação em tela). Em vista disso, advirto que a obra que agora se publica consiste basicamente no resultado do Curso de Mestrado supramencionado. Por fim, os acréscimos, atualizações e revisões feitos não tiveram por anseio (muito longe disso) uma revisão bibliográfica profunda e atual da temática dos delitos de acumulação. 978-85-8183-063-6

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Cursos de terrenos de marinha e seus acrescidos Laudêmio, taxa de ocupação e foro /

By Rodrigues, Rodrigo Marcos Antonio. San Pablo: Pillares, 2016 . 1 recurso electrónico , O trabalho que o nosso prefaciado ora nos apresenta, apesar de tratar de um instituto bastante controvertido e repleto de particularidades, é feito de forma abrangente, não se limitando a uma exposição pura e simples dos problemas que o envolvem, mas examinando questões específicas dos terrenos de marinha e seus acrescidos, bem como abordando todos os aspectos a eles relacionados, como o civil, o tributário, o administrativo, o notarial e o de registros. Além disso, apresenta o histórico do instituto e o cronograma da legislação pátria, estando, assim, destinado a ser leitura cogente da parte de todos aqueles que pretendem se aproximar do tema. [...] Redigido em linguagem simples e objetiva, preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudência, inclusive com a apresentação de ilustrações, o que, certamente, será muito útil aos operadores do Direito, Advogados, Professores, Magistrados, Membros do Ministério Público, Notários, Registradores, além de alunos de graduação e pós-graduação. (Do Prefácio à 1a edição, de Gilberto Passos de Freitas) Nesta segunda edição, preocupei-me em sanar eventuais falhas de comunicação com o leitor, que poderiam acarretar na desvirtuação de certos conceitos jurídicos apresentados, daí os esclarecimentos complementares que se vislumbraram necessários, como medida de aperfeiçoamento. Prestados os devidos esclarecimentos e feitas as necessárias adaptações na obra, coube-me atualizar a jurisprudência dos tribunais, bem como a legislação que rege os bens da União, em especial no que concerne às alterações promovidas pelas Leis nos 13.139/2015 e 13.240/2015. (Da Nota à 2a edição, do Autor) 978-85-8183-047-6

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Segurança jurídica e as alterações na jurisprudência tributária

By Castro Gomes da Costa, Daniel. San Pablo: Pillares, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-8183-082-7

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A política de estado sobre os recursos do petróleo O caso Venezuelano /

By Ribeiro Silva, Flávio Túlio. San Pablo: Pillares, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-8183-058-2

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Legislação Básica de Direito da Informática

By Fernandes Castilho, José Roberto. San Pablo: Pillares, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-8183-081-0

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Manual básico do novo Código de Processo Civil Lei No 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, com alterações da Lei no 13.256/2016 /

By Bandeira, Paulo. San Pablo: Pillares, 2016 . 1 recurso electrónico 978-85-8183-061-2

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Biodireito, bioética e patrimônio genético brasileiro

By de Oliveira Silva, Ivan. San Pablo: Pillares, 2008 . 1 recurso electrónico 978-85-89919-58-6

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Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência

By Moreno Talavera, Glauber. São Paulo: Pillares, 2014 . 1 Recurso electrónico 978-85-8183-030-8

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Endosso cambial

By Silvestre Bento, Roberto. São Paulo: Pillares, 2013 . 1 Recurso electrónico 978-85-8183-012-4

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A defesa do fornecedor comerciante Antídotos para a Indústria das Indenizações /

By Ribeiro do Val Neto, Pedro . São Paulo: Pillares, 2015 . 1 Recurso electrónico 978-85-8183-053-7

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