Ação civil pública e meio ambiente (Registro nro. 170901)
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| International Standard Book Number | 978-65-5515-202-9 |
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| 040 ## - CATALOGING SOURCE | |
| Original cataloging agency | vLex |
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| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
| Personal name | Abelha Rodrigues, Marcelo |
| 245 10 - TITLE STATEMENT | |
| Title | Ação civil pública e meio ambiente |
| Medium | [Recurso electrónico] / |
| Statement of responsibility, etc | Marcelo Abelha Rodrigues |
| 256 ## - | |
| -- | Servicio en línea |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. (IMPRINT) | |
| Place of publication, distribution, etc | Indaiatuba: |
| Name of publisher, distributor, etc | Editora Foco, |
| Date of publication, distribution, etc | 2021 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
| Extent | 1 recurso electrónico |
| 500 ## - GENERAL NOTE | |
| General note | Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações, sob pena de que se situe num plano reacionário, ilegítimo e de total desvalia. Assim, não é possível continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no século passado. Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual. Na verdade, muitas ideias aqui lançadas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam características tão peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou não) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que é lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense. O que se pretende é uma reavaliação ou uma revisitação de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atenção da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupação maior da presente obra é que se dê uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual. A edição que se apresenta é um misto de nova edição com novo livro porque depois deste enorme espaço de tempo as mudanças e ajustes foram tantos que existem capítulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a análise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudência evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possível os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formação sobre o tema. |
| 506 1# - RESTRICTIONS ON ACCESS NOTE | |
| Terms governing access | Disponible solo en los productos indicados |
| Authorized users | vLex Global |
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| Topical term or geographic name as entry element | Derecho Civil |
| Geographic subdivision | Brasil |
| 650 04 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name as entry element | Derecho del Medio Ambiente |
| Geographic subdivision | Brasil |
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| -- | vLex Libros (Servicio en línea) |
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| Identificador Uniforme del Recurso (URI/URL) | https://app.vlex.com/#/sources/35427 |
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