TY  - BOOK
AU  - Pulino,Daniel
TI  - A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
SN  - 8536100141
PY  - 2001///
CY  - San Pablo
PB  - LTR Editora
KW  - Derecho Civil
KW  - Brasil
N1  - É corrente afirmar-se que a aposentadoria por invalidez pressupõe que o trabalhador esteja total e definitivamente incapaz. Mas, afinal, a partir de que instante se pode dizer que alguém perdeu “totalmente” a capacidade de trabalho? Reflexamente, quando é possível afirmar que aquela capacidade deixa de ser “definitiva”? A resposta a problemas como este exige do intérprete a utilização de parâmetros jurídicos seguros para sua atuação. Partindo do regime jurídico-previdenciário que se extrai da Constituição brasileira e valendo-se de instrumentos lógico-formais de análise das normas jurídicas, o Autor discute, no presente trabalho, diversos temas inerentes à aposentadoria por invalidez. A metodologia, extensão e profundidade da obra aliadas à abordagem de questões práticas, com ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, recomendam sua leitura tanto para fins de estudo teórico da disciplina, quanto para análise de casos concretos com que se deparam todos os dias diferentes profissionais do Direito; Disponible solo en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
UR  - https://app.vlex.com/#/sources/aposentadoria-por-invalidez-no-direito-positivo-brasileiro-12807
ER  -