01917nam a22002657a 4500 20240305165509.0 cr|||| |||| 180710s2018 br |||||s|||| 00||0 por d 978-85-361-9578-0 21784 vLex 8006 8006 de Jesús C. Morais, Océlio Previdência social na CLT [Recurso electrónico] / Océlio de Jesús C. Morais Servicio en línea San Pablo: LTR, 2018 1 recurso electrónico Previdência social na CLT é um livro que analisa com profundidade técnica diversas situações de repercussões previdenciárias do contrato de trabalho subordinado (direto, terceirizado, quarteirizado, intermitente) e da relação de trabalho (contribuinte individual) à luz das Leis ordinárias ns. 6.019/1974, 13.429/2017, 13.467/2017, 8.212/91, 8.213/91, 13.352/2016 (Parceiro-Salão), do Decreto n. 3.048/99, da MP n. 808/2017, das Leis Complementares n. 123/2006, 39/2011, 47/2014, 155/2016 e da CRFB de 1988. Essa regulação normativa brasileira é analisada em cotejo com a jurisprudência do TST e do STF, sempre na perspectiva de esclarecer os direitos previdenciários do trabalhador segurado na CLT – direitos que atrelam o regime de competência jurisdicional da Justiça do Trabalho às causas trabalhistas-previdenciárias. Disponible solo en los productos indicados vLex Global vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (Academic Edition, Law Schools) Derecho Laboral y Seguridad Social Brasil Seguridad Social Brasil vLex Libros (Servicio en línea) https://app.vlex.com/#/sources/previd-ncia-social-na-clt-21784 RAA 0 0 0 0 VLEX 324219 BD-UIN BD-UIN 2024-03-05 0 21784 2024-03-05 2024-03-05 RAA 166243 166243