Os
reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico
vLex Libros (Servicio en línea)
Fagundes Freitas, Christiano Abelardo
creator
Da Silva Paiva, Léa Cristina Barboza
text
br
San Pablo
LTR
2019
monographic
por
1 recurso electrónico
Christiano Abelardo Fagundes Freitas, Léa Cristina Barboza Da Silva Paiva
Este livro, denominado Os reflexos da Reforma Trabalhista para o empregado doméstico, vem para suprir uma lacuna na literatura jurídica sobre os impactos da Lei n. 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, nos contratos de emprego com os domésticos. A obra possui 7 (sete) capítulos, por meio dos quais os autores, com grande experiência no magistério, na advocacia e na literatura, analisam: 1) a evolução legislativa referente ao empregado doméstico; 2) o conceito e alguns exemplos de empregado doméstico; 3) a reforma trabalhista no campo do Direito Individual do Trabalho; 4) os direitos trabalhistas que o empregado doméstico possui e os que não possui, depois da reforma trabalhista; 5) o assédio moral no contrato de emprego com o doméstico, além de outras especificidades dessa relação contratual. Trata-se, pois, de leitura indispensável para todos os operadores do Direito do Trabalho, bem como para aqueles que estão se preparando para concursos e provas, como o Exame da OAB.
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Derecho Laboral y Seguridad Social
Brasil
978-85-361-9955-9
https://app.vlex.com/#/sources/os-reflexos-da-reforma-trabalhista-para-o-empregado-domestico-30289
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vLex
190912
20240305165533.0