Justiça com desconto Uma visão crítica da conciliação na Execução Trabalhista / [Recurso electrónico] :
José Antônio de Oliveira
, Servicio en línea
- San Pablo: Letras JuriÌdicas Editora, 2016
- 1 recurso electrónico
Este livro é produto de uma obra acadêmica concebida no Mestrado em Direito, essencialmente de estudo bibliográfico e doutrinário analisado à luz da prática judiciária trabalhista. Longe de ser uma crítica simplória ao instituto da conciliação, este estudo tem a pretensão de ser a proposta de uma reflexão, que parece não fazer parte de qualquer discussão do meio jurisdicional, para uma integral aplicação dos princípios da justiça e do próprio Direito do Trabalho, em especial o Princípio da Irrenunciabilidade de direitos. É, porém, uma crítica ao sistema institucionalizado da conciliação em qualquer fase processual, como se essa fosse a tábua de salvação do sabido e propagado “gargalo” existente na execução, sem que se dê conta de que, na verdade, essa sistemática serve para manipulação, pelo poder econômico, do processo e do próprio poder Judiciário Trabalhista. Para aquela reflexão, exorta-se ao estudo das “Teorias da Justiça como Igualdade”, de Aristóteles e “Justiça como Equidade”, de John Rawls, especialmente relevantes numa disputa judicial envolvendo partes tão desiguais social e economicamente. Assim, mesmo sabedores da impossibilidade em se atingir a justiça integral, não pode esta afirmação servir de argumento para o abandono da ideia e do esforço em tentar alcançá-la, especialmente aperfeiçoando-se a atuação das instituições.
Disponible solo en los productos indicados vLex Global vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (Academic Edition, Law Schools)