01811nam a22002657a 4500 20240305165609.0 cr|||| |||| 210802s2016 br |||||s|||| 00||0 por d 978-85-203-080-5 34813 vLex 11879 11879 de Barros Carvalho, Paulo 50 Anos do código tributário nacional [Recurso electrónico] / Paulo de Barros Carvalho - Priscila de Souza Servicio en línea San Pablo: Editora Noeses, 2016 1 recurso electrónico Esta obra lança um olhar histórico sobre a vigência da Lei nº 5.172/66 e o que significou seu advento em termos de sistematização do Direito Tributário no Brasil. Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional foram colocados na obra em formato de 52 artigos, os quais abordam temas como: CPC/2015 e o CTN; responsabilidade tributária; tributação da renda; PIS/COFINS; planejamento tributário; conflito de competência em matéria tributária; tributação internacional; processo administrativo fiscal; contribuições previdenciárias, questões tributárias municipais; direito aduaneiro; guerra fiscal; infrações tributárias, dentre outros Disponible solo en los productos indicados vLex Global vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (Academic Edition, Law Schools) Derecho Tributario Brasil de Souza, Priscila vLex Libros (Servicio en línea) https://app.vlex.com/#/sources/34813 RAA 0 0 0 0 VLEX 328068 BD-UIN BD-UIN 2024-03-05 0 34813 2024-03-05 2024-03-05 RAA 170115 170115