Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital / [Recurso electrónico] :
Melissa Guimarães Castello
, Servicio en línea
- San Pablo: Editora Noeses, 2021
- 1 recurso electrónico
A Autora discorre sobre os desafios atuais e futuros do IVA - Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital. Aponta a necessidade de modificação da estrutura do IVA, como imposto sobre consumo, para que esse tributo esteja apto a incidir sobre o consumo do Século XXI, com observância aos princípios da neutralidade e da eficiência. Enfrenta a questão tributária de como tributar o consumo no Século XXI, diante do comércio eletrônico; das novas tecnologias e inteligência artificial, que levam às profundas modificações nas relações de consumo e nas cadeias produtivas. Trata-se de obra de abordagem inédita e atual, apta a fomentar o debate das propostas de reforma tributária, merecendo a recomendação não apenas no Brasil como a nível internacional, dada a natureza desse imposto e dos problemas atuais abordados pela Autora.
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