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040			_avLex
090			_c5628 _d5628
100	1		_aMartins Filho, Ives Gandra
245	1	0	_aProcesso coletivo do trabalho _h[Recurso electrónico] / _cIves Gandra Martins Filho
256			_aServicio en línea
260			_aSão Paulo _bLTR Editora _c2009
300			_a1 recurso electrónico
500			_aTrata-se de obra que, aprofundando-se na natureza do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, busca conjugar e sistematizar as normas processuais aplicáveis às ações coletivas, cuja escassez enseja notável flexibilidade ao Processo Coletivo do Trabalho, mormente após a revogação da Instrução Normativa n. 4/TST e a promulgação da Emenda Constitucional n. 45/04, que condicionou a instauração da instância judicial coletiva ao comum acordo das partes litigantes. A par das disposições legais e regimentais de cunho processual, também é apreciado na obra o fruto da jurisdição normativa das Cortes Laborais, contemplando-se as soluções mais comuns aos conflitos coletivos, em termos de estabelecimento de condições melhores de trabalho e remuneração. Finalmente, o tema das ações coletivas lato sensu é focado quanto à ação civil pública, que constitui ainda matéria de notáveis controvérsias em nossas Cortes Laborais.
506	1		_aContenido solo disponible en los productos indicados _dvLex Global _dvLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (Academic Edition, Law Schools)
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